Termos de Uso

Última atualização: Maio 2026

Bem-vindo ao site da Upontocom. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website, loja virtual, aplicativos e demais plataformas digitais operadas por Upontocom, pessoa jurídica de direito privado.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição prevista neste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços, nem realize cadastro ou forneça dados pessoais.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso website, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com todas as políticas complementares aplicáveis.

A Upontocom poderá atualizar estes Termos periodicamente, a qualquer momento e sem aviso prévio, mediante publicação da versão atualizada em seu website.

Em caso de alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por e-mail, notificações no site ou outros meios disponíveis.

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação automática da nova versão.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta de usuário.

O usuário declara que:

• possui capacidade legal para contratar;

• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• manterá seus dados cadastrais corretos;

• será responsável pela confidencialidade de seu login e senha.

A Upontocom poderá suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Compras Online

Ao realizar uma compra em nossa plataforma, o usuário concorda que:

• os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio;

• a disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque;

• o pedido poderá passar por análise antifraude;

• a confirmação da compra ocorrerá somente após aprovação do pagamento.

A Upontocom reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

• suspeita de fraude;

• erro sistêmico de preço ou estoque;

• uso indevido da plataforma;

• violação destes Termos.

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme transportadora, região ou fatores externos.

4. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores e plataformas terceiras especializadas.

A Upontocom não armazena dados completos de cartões de crédito, exceto quando necessário e permitido pela legislação aplicável e pelas normas de segurança vigentes.

O usuário concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autorizadas.

5. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

As regras de troca, devolução e reembolso seguem a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Para compras online, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que observadas as condições aplicáveis.

As orientações completas estarão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Uso Permitido da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legal e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

• praticar fraudes;

• violar direitos de terceiros;

• inserir códigos maliciosos;

• tentar acessar áreas restritas do sistema;

• utilizar robôs, automações ou mecanismos de scraping sem autorização;

• publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que infrinjam direitos autorais.

A violação destas regras poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta, além das medidas legais cabíveis.

7. Conteúdo Publicado pelo Usuário

Ao publicar avaliações, comentários, fotos ou qualquer conteúdo na plataforma, o usuário concede à Upontocom licença gratuita, não exclusiva, mundial e por prazo indeterminado para utilização, reprodução, exibição e divulgação do conteúdo em canais institucionais, comerciais e publicitários.

O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento da plataforma;

• autenticação de usuários;

• análise de desempenho;

• segurança;

• personalização de conteúdo e anúncios;

• melhoria da experiência de navegação.

O usuário poderá gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador ou, quando disponível, em nosso banner de consentimento.

A desativação de determinados cookies poderá afetar funcionalidades do site.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão descritas em nossa Política de Privacidade.

10. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da plataforma, incluindo:

• marcas;

• logotipos;

• layout;

• textos;

• imagens;

• vídeos;

• softwares;

• designs e conteúdos,

são de propriedade exclusiva da Upontocom ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

11. Links de Terceiros

Nosso website poderá conter links para websites, aplicativos ou serviços de terceiros.

A Upontocom não se responsabiliza:

• pelo conteúdo desses ambientes;

• pelas políticas de privacidade de terceiros;

• por danos decorrentes da utilização desses serviços externos.

Recomendamos a leitura dos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

12. Limitação de Responsabilidade

A Upontocom não garante que:

• a plataforma funcionará sem interrupções;

• estará livre de erros;

• estará totalmente segura contra falhas ou ataques.

Na máxima extensão permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por:

• danos indiretos;

• lucros cessantes;

• perda de dados;

• indisponibilidade temporária do sistema;

• problemas decorrentes de terceiros, provedores ou serviços externos.

13. Suspensão e Encerramento da Plataforma

A Upontocom poderá:

• suspender;

• interromper;

• modificar;

• encerrar parcial ou integralmente seus serviços,

a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Também poderá bloquear usuários que violem estes Termos ou a legislação vigente.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Upontocom para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

📧 E-mail: [email protected]